O juiz federal Murilo Mendes, da Vara Única de Sinop (MT), revogou uma decisão publicada em agosto e convocou sete testemunhas de defesa dos pilotos norte-americanos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino. O jato colidiu com um Boeing 737 da Gol Linhas Aéreas, o qual cumpria o voo 1.907 e provocou a morte dos 154 ocupantes da aeronave, há quatro anos.
Em agosto, o juiz-substituto em exercício, Fabio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, havia excluído as testemunhas do processo. Mendes ficou seis meses afastado por motivos de saúde e retornou ao trabalho quarta-feira.
Lepore e Paladino são acusados de “atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional” pelo Ministério Público. Os controladores de voo Felipe Santos dos Reis e Leandro José Santos de Barros, ue também constavam na denúncia da Promotoria, foram absolvidos pela Justiça. O advogado Theo Dias, que representa os pilotos, afirmou que das sete testemunhas, duas delas estavam no avião no momento do acidente. Todas são dos Estados Unidos. “As demais são pessoas capazes de dar referências profissionais dos pilotos”, afirmou.
O magistrado declarou em sua decisão que “quando o réu é estrangeiro” é “natural que as testemunhas por ele arroladas sejam também estrangeiras. Os pilotos são acusados pelo Ministério Público Federal de desconhecerem procedimentos elementares de aviação. Ora, nada mais justo que indiquem colegas de trabalho, os quais confirmarão as palavras da acusação ou as contradirão”, afirmou na decisão.
Mendes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa dos pilotos disesse se estaria disposta a reunir, em uma mesma cidade, as testemunhas indicadas para que os depoimentos sejam feitos por meio de videoconferência. Dias afirmou que ainda vai analisar a decisão.
Para o advogado das famílias das vítimas do acidente e assistente de acusação, Dante D’Aquino, os depoimentos irão atrasar e podem conduzir o processo para a prescrição. “A Constituição assegura que não serão violados os atos jurídicos perfeitos e a decisão do juiz anterior era uma ato jurídico perfeito, já estava acobertada pela coisa julgada. Vou entrar com recurso”, afirmou.
Na época da exclusão das testemunhas, a procuradora da República, Analícia Trindade, de Sinop, afirmou que a decisão tinha sido excelente e que o processo poderia ser definido em seis meses, sem os depoimentos.O Boeing ia de Manaus (AM) para o Rio, com previsão de uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do país, ele bateu no Legacy da empresa de táxi aéreo norte-americana ExcelAire.
Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a 200 quilômetros do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA). (das agências de notícias
EMAIS
ESPERA E DECEPÇÃO O acidente completou quatro anos na última quarta-feira. Na ocasião, as 154 pessoas que estavam no Boing da Gol morreram. Já os dois pilotos do Legacy retornaram para os Estados Unidos e não sofreram qualquer punição. O processo do caso ainda corre na Subseção da Justiça Federal de Sinop (MT). :
Um dos pilotos do Legacy, Jan Paul Paladino, trabalha hoje na American Airlines. A associação das famílias encaminhou um documento à empresa, na qual pede o afastamento dele até a conclusão do processo.
Para o advogado das famílias Dante D’Aquino, a conversa entre os pilotos do Legacy que estava na caixa preta “mostra todo o desconhecimento deles com a aeronave”. “Eles estavam brincando”, diz. O processo contra os pilotos está agora em fase final de coleta de provas.
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